
rofessor of International Relations in the Graduate Program in International Relations and the Department of Economics and International Relations at the Federal University of Santa Maria (UFSM). Associate Director at the International Affairs Office of the Rectorate of the Federal University of Santa Maria (SAI/UFSM). Director of International Cooperation at the Brazilian Political Science Association (ABCP). PhD in Political Science from the University of Lisbon (2013), MA in Political Science from the Federal University of Rio Grande do Sul (2009) and BA in International Relations from the Federal University of Rio Grande do Sul (2007). Co-Coordinator of the Study Group on State Capacity, Security and Defense (GECAP/UFSM). Effective Researcher at the Center for International Studies on Government (CEGOV/UFRGS), the Center for Studies on the European Union (UFS), the Study Group on Economic Dynamics, Institutions and Development (DEID/UFSM) and the Research Group on International Contestation and Democratic Controls (UFRGS).
International Relations Political Science Comparative Politics Methodology Qualitative Methods QCA Foreign Policy.
Resumo Neste manuscrito, procuramos identificar os aportes do novo método histórico-comparativo à ciência política e à administração pública. Tentamos contribuir com o fortalecimento das pesquisas de orientação qualitativa dessas duas disciplinas no Brasil, ao mostrar como os recentes avanços daquele método podem gerar ganhos analíticos por meio do estabelecimento mais preciso de condições causais e da utilização dos testes associados ao chamado process tracing. Para dar conta desse objetivo, o trabalho, em primeiro lugar, disseca os principais elementos do referido método. Depois, relemos e, por assim dizer, reorganizamos Sessenta e quatro: anatomia da crise, livro clássico de Wanderley Guilherme dos Santos, à luz dos preceitos do referido método. Em seguida, também relemos e reorganizamos alguns estudos sobre a política externa argentina sob a mesma luz. Destacamos os ganhos gerados pela aplicação disciplinada do método histórico-comparativo. Na conclusão, identificamos as potencialidades e limitações do método, oferecendo também considerações a respeito da importância que sua aplicação pode ter para a ciência política e a administração pública brasileiras.
Este artigo mostra como o Brasil se tornou um caso atípico dentro de uma categoria atípica: é um estado bifronte, mas não está puxado entre duas regiões mas entre uma região (para mais, difusa) e o sistema global. Apesar de sua preeminência regional, o Brasil tem sido incapaz de traduzir os seus recursos estruturais e instrumentais em liderança eficaz. Seus potenciais seguidores não têm apoiado suas principais metas de política externa, e alguns de seus vizinhos questionam até mesmo a sua supremacia material. Ao jogar a carta regional para alcançar fins globais, o Brasil acabou em uma situação inesperada: enquanto sua liderança regional cresceu no discurso, tem sido enfraquecida na prática. Mesmo assim, ele conseguiu crescente importância global e hoje é amplamente reconhecido como um global player. Hoje, o país é grande demais para deixar que a região amarre suas mãos, mas ainda pequeno para saltar para o mundo sem se preocupar com o potencial de dano de sua vizinhança. Assim, instrumentalizar a sua bifrontalidade continuará a ser um elemento essencial da sua política externa dual, dividido como está entre as restrições impostas pela geografia e os desafios provenientes da suas aspirações globais.
Abstract Regional integration in Latin America and the Caribbean has seen better days. We claim recent retreat trends are related to China and Brazil acting respectively as extra-regional and regional catalysts of institutional fragmentation. Our main hypotheses propose the following conditions are necessary for increasing fragmentation in the region: advances of an extra-regional emerging power, and the absence of a regional paymaster that promotes integration. By comparing regional organizations using longitudinal data, we find that growing ties to China and shrinking ties to Brazil can be associated with evidence of institutional fragmentation in Latin America. We claim that the two factors increase competition between regional organizations through a mechanism of changing set of costs and benefits of engagement and participation promoted by China’s interest and Brazil’s disinterest on each project.
Este artigo analisa as configurações da política externa brasileira pós-2002 para relacionar os ganhos e perdas com as mudanças estruturais do sistema internacional. O intuito e realizar um balanço das capacidades materiais do Brasil, assim como dos seus desafios e oportunidades, a partir das categorias propostas por Randall Schweller. Chacal ou Cordeiro? Como se comporta o Brasil num sistema internacional em transição e quais podem ser as consequências? Ou seja, atua como chacal na busca de ganhos relativos ao seguir o ator mais revisionista (China), e como cordeiro na associação direta com a potência unipolar.
In 13 years, a new organizational complex emerged in the United States to carry out intelligence and security activities, one that departed significantly from the National Security Law (1947). In the modified version of rational institutionalism developed by Amy Zegart, such a result would be unlikely. To explain this apparent anomaly, we resort to the notion of institutional drift proposed by Hacker, Pierson e Thelen and describe the interactional dynamics between states, organizations and leaders, with their structural implications as suggested by Falleti e Mahoney.
Este artigo mostra como o Brasil se tornou um caso atípico dentro de uma categoria atípica: é um estado bifronte, mas não está puxado entre duas regiões mas entre uma região (para mais, difusa) e o sistema global. Apesar de sua preeminência regional, o Brasil tem sido incapaz de traduzir os seus recursos estruturais e instrumentais em liderança eficaz. Seus potenciais seguidores não têm apoiado suas principais metas de política externa, e alguns de seus vizinhos questionam até mesmo a sua supremacia material. Ao jogar a carta regional para alcançar fins globais, o Brasil acabou em uma situação inesperada: enquanto sua liderança regional cresceu no discurso, tem sido enfraquecida na prática. Mesmo assim, ele conseguiu crescente importância global e hoje é amplamente reconhecido como um global player. Hoje, o país é grande demais para deixar que a região amarre suas mãos, mas ainda pequeno para saltar para o mundo sem se preocupar com o potencial de dano de sua vizinhança. Assim, instrumentalizar a sua bifrontalidade continuará a ser um elemento essencial da sua política externa dual, dividido como está entre as restrições impostas pela geografia e os desafios provenientes da suas aspirações globais.
Este artículo presenta a Brasil como un caso atípico dentro de una categoría atípica. Es un estado bifronte pero, a diferencia de Turquía o Japón, no se encuentra en una posición ambivalente entre dos regiones sino que se enanca entre una región (borrosa) y el sistema global. A pesar de su preeminencia en Sudamérica, Brasil ha sido incapaz de convertir sus recursos en liderazgo. Sus vecinos no han respaldado sus principales objetivos de política exterior, y algunos incluso desafían sus preferencias. Al poner la región al servicio de sus objetivos globales, Brasil se encontró en una situación inesperada: aunque su influencia regional creció, su capacidad de traducirla en apoyos concretos no lo hizo. Hoy Brasil es demasiado grande para ser sujetado por sus vecinos pero demasiado pequeño para jugar solo en la arena global. Por lo tanto, instrumentalizar la bifrontalidad seguirá siendo un aspecto esencial de su política exterior, que permanece dividida entre las restricciones impuestas por la geografía y la aspiración al reconocimiento global.
The development of intelligence and internal security institutions in Portugal and Brazil were directly influenced by the ways in which both countries transitioned to democracy and by the nature of their political regimes prior to the mid-1970s. This article compares these processes, highlighting how Brazilian and Portuguese intelligence and public security institutions and bodies developed over the course of the 20th century, and in particular following democratization of their political regimes. Our analysis examines the main factors explaining the arrangements adopted, and the obstacles and dilemmas encountered in the institutionalization of these services and of the new democratic regimes. The results suggest that the type of transition to democracy is the main factor explaining differences between the two cases. However, more comparative research is needed to deepen empirical and theoretical understandings and to allow for greater generalization about the relationship between changes in political regimes and reforms of coercive and intelligence institutions.
This chapter focuses on the historical and strategic context to show how Brazil is unique in the region. It discusses the changing nature and declining relevance of the region for Brazil's foreign policy goals, and explains how this middle power transformed itself into global power. Although Brazil defines itself as a 'peaceful country' and asserts that the peaceful resolution of conflict is an essential component of its foreign policy, it has not always been reluctant to use force. As Brazil's power has grown vis-a-vis its neighbors, it has felt less compelled to balance power relations via extra-regional alliances; and as its economic clout has developed, it has become a global exporter and grown less dependent on surrounding states. Today, Brazil is acknowledged as a player by the established world powers. The challenge for Brazilian foreign policy is to adapt to a world of declining Western hegemony and fragmenting Latin American interests.
Abstract This article seeks to identify the contributions that the new comparative-historical method (CHM) has made to political science and public administration. By showing how recent advances in CHM can generate analytical gains through establishing causal conditions and tests associated with process tracing, we hope this will contribute to strengthening qualitative-based research of these two disciplines in Brazil. To achieve this, the paper begins by dissecting the main elements of this method. Then we review the classic work entitled Sessenta e quatro: anatomia da crise (Sixty-four: anatomy of the crisis) by Wanderley Guilherme dos Santos in light of the method's precepts. The paper also reviews a number of studies on Argentine foreign policy and highlights the gains that can be generated by the disciplined application of CHM. In the conclusion, the potential and limitations of the method are identified and some considerations are made with regard to the importance of its application to Brazilian political science and public administration.
Tese de doutoramento, Ciência Política (Política Comparada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Faculdade de Letras, Instituto de Ciências Sociais, 2013
O sistema internacional do pós-Guerra Fria se caracteriza por não apresentar uma configuração bem definida. Neste contexto, surgem novos atores internacionais, como os movimentos de contestação transnacionais e o terrorismo internacional de larga escala. Os Estados, por sua vez, se adaptam de diversas formas às ações dos novos atores e sua reação passa a ser, também, de caráter transnacional. Após os ataques de 11 de Setembro de 2001 é deflagrada a "Guerra Global contra o Terrorismo - GWOT", pelos EUA, em coalizão com diversos países do Ocidente. No âmbito das relações de segurança entre os principais atores ocidentais destaca-se a Cooperação Securitária Transatlântica (CST) entre EUA e União Europeia que tem por objetivo principal evitar novos ataques terroristas em seus territórios. Este estudo aborda estas ligações de segurança entre os EUA e a UE, a fim de demonstrar a formação da rede institucional que tornou efetiva a luta contra o terrorismo no padrão de uma Guerra Irregular Complexa (Irregular Warfare). Os principais atores, instituições e práticas normativas permitem traçar como se torna efetiva a cooperação entre estes atores. Como forma de evidenciar empiricamente o uso desta rede de segurança aborda-se o programa "Extraordinary Rendition" da CIA, que se caracteriza pelo uso do espaço aéreo, uso de bases aéreas, de sequestros, rendições extraordinárias e extradições para prisão e eventual tortura de suspeitos de terrorismo ao redor do mundo.
O regionalismo da América Latina teve início na década de 60, foi relançado nos anos oitenta – após a terceira onda de democratização – e novamente nos anos 2000, na sequência da crise do neo-liberalismo e da ascensão da esquerda latino-americana. Alegadamente, a mudança de regime e de marés ideológicas estiveram na raiz dessas tentativas de integração. Desafi amos este ponto de vista e afi rmamos que as capacidades estruturais – defi nidas pela força demográfi ca, económica, e militar são a chave para entender os fl uxos e refl uxos das iniciativas de construção da região nas Américas, já que representam o potencial de uma componente crucial do regionalismo: liderança. A fi m de testar a nossa hipótese, usamos uma medida quantitativa – o Índice Composto de Capacidade Nacional (CINC) para atribuirmos um valor anual à variável independente e um papel de medidas qualitativas na criação de novas organizações regionais – como representante da liderança. Como variante de controlo, analisamos a participação dos países do Hemisfério Ocidental na criação de redes extra-regionais. Os nossos resultados demonstram que entre o fi nal da Segunda Guerra Mundial e 2008, foram as capacidades estruturais, e não a ideologia, as responsáveis pelo êxito (relativo) material dos esforços de integração, embora a ideologia seja pelo menos igualmente importante para explicar a integração retórica
Os arranjos para inovação tecnológica são preocupação recorrente na formulação de políticas de fomento à inovação. O presente artigo busca identificar os processos de interação entre agentes nas principais correntes teóricas sobre inovação tecnológica, de forma a propor um modelo de análise de instituições que complexifique a classificação proposta por Richard Scott em sua obra Institutions & Organizations. Inicialmente, é apresentado o modelo de Tríplice Hélice, apontando a dificuldade de promover uma discussão quanto aos processos de interação entre agentes. Posteriormente, retoma-se a literatura de Sistemas de Inovação, contextualizando a problemática existente na compreensão do papel das instituições na organização dos agentes. Na terceira seção, apresenta-se o modelo de Richard Scott e os problemas para a observação empírica da tipologia proposta. Por fim, o artigo apresenta uma alternativa para operacionalizar os pilares de Scott, de forma a identificar fatores institucionais existentes em um determinado ambiente de inovação.
From November 1902 through February 1912, four presidents governed Brazil. Throughout all this period, though, only one person headed the foreign ministry: José Maria da Silva Paranhos Jr., alias Baron of Rio Branco (20 April 1845–10 February 1912). This political wonder and diplomatic giant was to shape Brazil’s international doctrine and diplomatic traditions for the following century. His major achievement was to peacefully solve all of Brazil’s border disputes with its South American neighbors. Founded in 1945, Brazil’s prestigious diplomatic school carries his name, Instituto Rio Branco, and, since the early 2000s, Brazilian foreign policy has become the largest subfield of international relations in university departments across the country. Indeed, Brazilian foreign policy is to Brazilian academia what American politics is to US academia, namely, a singular phenomenon that has taken over a general field. In contrast with the United States, most in-depth research from about 1998 to 2010 came from foreign-based scholars; however, since then a large cadre of mostly young academics in Brazil have seized the agenda. Unlike the pre-2000 period, the orientation has been toward public policy rather than diplomatic history. That the top Brazilian journals of international relations are now published in English rather than Portuguese attests to the increasing internationalization of the field.
Resumo: Neste artigo exploramos a operacionalização da paradiplomacia financeira no estado do Rio Grande do Sul. Analisamos a trajetória institucional em três períodos (1987-1990, 2007-2010 e 2011-2014), para compreender quais instituições foram criadas e/ou modificadas, como ocorreu a atuação destas instituições estatais na captação de recursos financeiros no exterior e como se deu a efetivação da paradiplomacia financeira no estado, a partir do volume de recurso captado por meio de operações financeiras internacionais. Nossa hipótese principal é que a existência de instituições responsáveis pela paradiplomacia financeira foram relevantes para a captação de recursos pelo estado do Rio Grande do Sul. Realizamos para isto uma abordagem qualitativa, com suporte de estudo de caso, com rastreamento de processos com suporte documental, de dados financeiros e de entrevistas semiestruturadas. Encontramos que primeiro há criação de dois órgãos responsáveis pela paradiplomacia financeira, SEAI e DCP, depois ocorre um drift (ou derivação) institucional que as modifica em SEDAI e DECAP e, por fim, um displacement (ou deslocação) institucional com a divisão da SEDAI em três novas instituições a ACRI, a SDPI e a SESAMPE e uma conversion (ou conversão) do DECAP, para sua continuidade. Também encontramos, a partir das entrevistas, que a efetividade da paradiplomacia financeira no estado foi afetada diretamente por três fatores inter-relacionados: (i) a influência do personalismo; (ii) a limitação da capacidade de endividamento e pagamento das operações financeiras; e (iii) a restrição de instituições financeiras cofinanciadoras de projetos no Rio Grande do Sul.
Resumo Neste artigo, analisamos as vicissitudes do controle democrático das atividades governamentais de inteligência nos Estados Unidos entre 1972 e 1980. Durante a fase anterior da Guerra Fria (1947-1971), a alta polarização sistêmica entre os Estados Unidos e a União Soviética, juntamente com a expansão da capacidade estatal e dos conflitos sociais internos nos EUA, condicionaram diretamente a formação de um complexo sistema nacional de organizações e atividades de inteligência nos dois países. Nos anos 1970, a estabilização estratégica das relações entre os EUA e a URSS (détente) dependeu também do desenvolvimento tecnológico da coleta de inteligência de comunicações, sinais e imagens por meio de satélites. A vigilância policial e militar de dissidentes internos e a crise política crescente até o final do governo Nixon criaram as condições para uma tentativa inédita e consistente de exercício do controle externo democrático das atividades de inteligência por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. O recrudescimento da Guerra Fria a partir de 1980 e a eleição de Reagan marcam o início de uma reversão parcial nos controles. Em menos de uma década, uma democracia altamente institucionalizada como a norte-americana fez grandes esforços e teve muitas dificuldades para regular e controlar as atividades de inteligência.
Abstract This article delves into the vicissitudes of democratic control of government intelligence activities in the United States between 1972 and 1980. The previous phase of the Cold War (1947-1971), characterized by the intense systemic polarization between the United States and the Soviet Union, coupled with the expansion of state capacity and internal social conflicts within the US, contributed to the establishment of complex national systems of intelligence organizations and activities in both countries. In the 1970s, the strategic stabilization of US-USSR relations (détente) depended, in part, on the technological advancements in intelligence gathering from communications, signals, and imagery via satellites. Police and military surveillance of internal dissidents and the growing political crisis towards the end of the Nixon administration created the conditions for an unprecedented and consistent attempt to exert democratic external control over intelligence operations by the Legislative and Judiciary branches. The resurgence of the Cold War from 1980 onwards and the election of Reagan marked the beginning of a partial reversal of the controls. In less than a decade, a highly institutionalized democracy such as the US made great efforts and experienced difficulties regulating and controlling intelligence activities.
O artigo analisa o papel e as transformações dos serviços de inteligência dos EUA durante o período crítico da Guerra Fria (1961-1975). Neste contexto foi ampliada a capacidade de coleta de informações, que por sua vez não garantiu sucesso nas operações encobertas e aumentou as tensões internas sobre o controle democrático dos serviços de inteligência norte-americanos. Este artigo faz aplicação de uma descrição densa de processos históricos com o propósito de perceber as relações entre as condicionantes estruturais e as contradições internas à sociedade norte-americana relativas à expansão do seu sistema de informações. Os serviços de Inteligência tornaram-se, juntamente com a diplomacia e as forças armadas, uma burocracia irreversível e inevitável nos EUA e foram relevantes para a estabilização estratégica e a consequente redução do risco de uma guerra nuclear com a União Soviética. Existe também ao longo do período analisado um trade-off entre a expansão das operações secretas e coleta de dados e a qualidade da análise. A originalidade do trabalho está na abordagem que considera, ao mesmo tempo, para analisar as transformações dos serviços de inteligência nos EUA, as condicionantes estruturais e contradições internas da sociedade norte-americana.
The development of intelligence and internal security institutions in Portugal and Brazil were directly influenced by the ways in which both countries transitioned to democracy and by the nature of their political regimes prior to the mid-1970s. This article compares these processes, highlighting how Brazilian and Portuguese intelligence and public security institutions and bodies developed over the course of the 20th century, and in particular following democratization of their political regimes. Our analysis examines the main factors explaining the arrangements adopted, and the obstacles and dilemmas encountered in the institutionalization of these services and of the new democratic regimes. The results suggest that the type of transition to democracy is the main factor explaining differences between the two cases. However, more comparative research is needed to deepen empirical and theoretical understandings and to allow for greater generalization about the relationship between changes in political regimes and reforms of coercive and intelligence institutions.
Abstract Regional integration in Latin America and the Caribbean has seen better days. We claim recent retreat trends are related to China and Brazil acting respectively as extra-regional and regional catalysts of institutional fragmentation. Our main hypotheses propose the following conditions are necessary for increasing fragmentation in the region: advances of an extra-regional emerging power, and the absence of a regional paymaster that promotes integration. By comparing regional organizations using longitudinal data, we find that growing ties to China and shrinking ties to Brazil can be associated with evidence of institutional fragmentation in Latin America. We claim that the two factors increase competition between regional organizations through a mechanism of changing set of costs and benefits of engagement and participation promoted by China’s interest and Brazil’s disinterest on each project.
Abstract This research examines contemporary Brazilian foreign policy, and its central concern is to explore how China’s global rise has impacted the general guidelines of Brazilian foreign policy from 2003 to 2018. We argue that China has had a double impact on Brazilian foreign policy: (i) restraining its scope due to the restrictive nature of Sino-Brazilian relations, primarily via commerce and political divergence, and (ii) enhancing Brazil’s autonomous insertion in the international system due to the structural gaps produced by Chinese diplomatic support in the global sphere and from the convergence of specific agendas. A case study on Sino-Brazilian relations is conducted with typologies on foreign policy actions elaborated by Schweller (1994). Then, we propose that Brazilian foreign policy, through the ‘bandwagoning for profit’ strategy, sought to interpret a Jackal position within the international system. Our variables are defined based on Ripsman, Taliaferro and Lobell (2016), considering the structural stimulus of China’s rise as the independent variable, the permissiveness, and clarity of the international system as the intervening variable, and the behaviour of Brazilian foreign policy as a dependent variable.